Câmara Municipal de Demerval Lobão realiza 5ª Sessão Ordinária com apresentação de projetos e indicações

Câmara Municipal de Demerval Lobão realiza 5ª Sessão Ordinária com apresentação de projetos e indicações

Na noite desta quarta-feira (19/03), a Câmara Municipal de Demerval Lobão realizou a 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2025 - 2028). Durante a sessão, os vereadores apresentaram importantes projetos de lei e indicações voltadas ao desenvolvimento do município e à melhoria da qualidade de vida da população.

Projetos de Lei apresentados

Projeto de Lei Ordinária nº 4/2025

Autor: Ernesto Rossi
O projeto cria o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo e estabelece a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com TEA em Demerval Lobão.

Projeto de Lei Ordinária nº 12/2025

Autor: Neguim
Propõe a criação da "Área de Proteção e Segurança Escolar" em torno de todas as unidades de ensino públicas e privadas do município.

Projeto de Lei Ordinária nº 13/2025

Autor: Ernesto Rossi
Dispõe sobre a implementação do Programa de Apoio às Pessoas com Fibromialgia no município.

Projeto de Lei Ordinária nº 14/2025

Autores: Ernesto Rossi e José Leite
Prevê a reestruturação da Guarda Municipal, que passará a ser denominada Polícia Municipal de Demerval Lobão, com novas atribuições.

Projeto de Lei Ordinária nº 15/2025

Autor: José Leite
Atribui nomes a logradouros públicos na localidade Portal dos Bacuris, na zona rural do município.

Indicações dos vereadores

Vereador Moreira Júnior

  • Indicação nº 46/2025 – Pavimentação da Rua São Paulo 2, Bairro Cidade Nova.
  • Indicação nº 47/2025 – Pavimentação da Rua José Honório, Parque Vaquejador.

Vereadora Alessandra Lopes

  • Indicação nº 48/2025 – Formação com noções básicas de segurança para diretores, coordenadores e agentes escolares, além da aquisição de detectores de metal para as escolas do município.

Vereador Cinésio da Piaçava

  • Indicação nº 49/2025 – Pavimentação poliédrica da Rua João José dos Santos, Parque Vaquejador.
  • Indicação nº 51/2025 – Pavimentação poliédrica das ruas Zeus, São Luís, Jatobá e São Raimundo, Bairro Piaçava 2.
  • Indicação nº 52/2025 – Construção de um ponto de apoio para oração nos cemitérios dos Anjinhos e Olho D'Água.

Vereador Neguim

  • Indicação nº 50/2025 – Complementação do calçamento da Rua Santa Cruz, interligando o Bairro Santa Inês ao Residencial Flores.

Vereador Ernesto Rossi

  • Indicação nº 53/2025 – Complementação da pavimentação da Rua Libânio Alves, Bairro Praia do Vento.
  • Indicação nº 54/2025 – Pavimentação da Rua Bartolomeu Soares e complementação da Rua Raimundo Soares, Bairro Boa Esperança.
  • Indicação nº 55/2025 – Complementação da pavimentação da Rua Petronília Costa Lima, Parque Vaquejador.

A Câmara Municipal de Demerval Lobão segue empenhada na apresentação e no debate de propostas que tragam melhorias para a população. Acompanhe o trabalho dos vereadores e fique por dentro das ações realizadas para o desenvolvimento da cidade!