COMUNICADO – PERÍODO ELEITORAL
A Câmara Municipal de Demerval Lobão-Pi informa que no período de 06 de julho a 06 de outubro de 2024 não haverá exibição das notícias institucionais, visando evitar a exibição de notícias que impliquem em publicidade institucional dos atos, programas, obras e serviços prestados por este órgão neste site institucional e redes sociais, em atendimento à vedação imposta pelo art. 73, VI, alíneas ‘b’ e ‘c’, e §3º da Lei nº 9.504/1997. As transmissões das sessões plenárias e outros eventos também serão inativadas durante o mesmo período.
Informamos também que após esse período as notícias e transmissões serão restabelecidas no site institucional.
A Câmara de Demerval Lobão agradece a compreensão de todos e se coloca à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas.